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O conselheiro do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Samir Najjar, esteve presente, no dia 05 de julho, com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – MEC, Dr. Jorge Messias, para tratar sobre questões do reconhecimento e revalidação de reconhecimento dos cursos de graduação da área da saúde.

Promovido pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS, o encontro integra as ações do Convênio firmado entre o MEC e o FCFAS para vistoriar a qualidade do ensino superior da área da saúde. Na ocasião, representantes dos 13 conselhos profissionais da área da saúde, marcaram presença, exceto medicina, que desenvolve uma dinâmica de trabalho diferenciada. Além do Secretário, também compôs a equipe do Ministério da Educação na reunião, o Dr. Adalberto do Rego Maciel Neto, diretor da Diretoria de Políticas Regulatórias do MEC e a Dra. Andréiade Faria Barros Andrade, diretora de Regulação da Educação Superior do MEC.

A presidente do Conselho Federal de Farmácia, Zilamar Costa Fernandes, expôs algumas problemáticas compartilhadas entre os conselhos profissionais da área da saúde sobre a temática como prioritários, parao Dr. Jorge Messias: verificação da necessidade real de abertura de novos cursos; carga horária dos cursos noturnos, necessidade de abertura de laboratórios específicos profissionalizantes; necessidade de supervisão sobre o aproveitamento dos estágios; a qualidade de ensino do docente, entre outros elementos.

O Dr. Jorge Messias ouviu atentamente as articulações dos representantes dos Conselhos e sugeriu, como metodologia de trabalho político, um acordo de procedimento entre Ministério da Educação e Conselhos Profissionais da área da Saúde. “A participação dos conselhos profissionais da área da saúde é de extrema relevância, pois os conselhos profissionais são os primeiros a receberem os profissionais após o ambiente acadêmico, e, assim como o MEC, os conselhos profissionais possuem uma função pública para sociedade”, afirmou o Secretário, que completou: “Há cerca de um mês, o MEC não concedeu autorização para três cursos, considerando o parecer negativo dos conselhos profissionais, referente a capacidade de estágio, inclusive um deles foi de Odontologia”.

Como diretriz política, o Secretário orientou os representantes dos conselhos profissionais diante de suas particularidades e metodologia, para desenvolverem uma temática de análise que privilegiem esses aspectos identificados como deficientes para o processo decisório e que não conflitam com as informações repassadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. “A avaliação do INEP é um referencial básico e não o único, a participação dos conselhos profissionais é interessante para complementação das informações fornecidas pelo INEP para o processo decisório. Além disso, não devemos nos prender meramente a perspectiva de reserva de mercado, pois existem regiões extremamente carentes e outras regiões que têm asfixia mercadológica”, afirmou Jorge Messias.

O Secretário também garantiu a abertura de uma ilha de atendimento telefônico 0800, exclusivo para atender os conselhos profissionais da Área da Saúde e sugeriu que a presidente do FCFAS, Valdelice Teodoro, monte uma agenda técnica para otimizar as reuniões e para que o trabalho do Grupo tenha consequências. Se depender do Secretário, o próximo encontro do grupo será em 15 dias para acompanhar o andamento do trabalho.

De acordo com o Conselheiro do CFO, “a abertura do MEC é muito importante para a regulação dos cursos, as faculdades estão ofertando mais vagas do que inscritos no vestibular e essa abertura indiscriminada de faculdades está caindo muito a qualidade do ensino. A fiscalização que será efetivada em parceria entre o MEC e os Conselhos será de suma importância”, completa o Dr. Samir Najjar.

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