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Resoluções e outras normas de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

TISS ( + )
Veja as Resoluções e Instruções Normativas referentes ao padrão TISS, estabelecido pela ANS para a Troca de Informação em Saúde Suplementar, com o objetivo principal de padronizar as trocas eletrônicas de informações administrativas e financeiras entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e dos prestadores de serviço.

RN n° 114

RN n° 127

RN n° 138

RN n° 190

RN n° 153 e Retificação RN n° 153

RN n° 135

IN / DIDES n° 31 e Anexos

IN / DIDES n° 29 e Anexos

IN / DIDES n° 28 e Anexos

IN / DIDES n° 27 e Anexos

IN / DIDES n° 26 e Anexos

IN / DIDES n° 23 e Anexos

IN / DIDES n° 22 e Anexos

IN / DIDES n° 21 e Anexos

IN / DIDES n° 17 e Anexos RN n° 211 ( + )
Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. RN nº 204 ( + )
Resolução Normativa que altera altera a RN nº 195, de14 de julho de 2009 RN nº 195 ( + )
Resolução Normativa que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências RDC n° 39 ( + )
Resolução Diretoria Colegiada n° 39, de 27 de outubro de 2000, que dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. RN nº 154 ( + )
Resolução Normativa que atualiza o rol de procedimentos odontológicos nos planos de saúde. RDC n° 21 ( + )
Resolução da Diretoria Colegiada - Dispõe sobre a definição do Rol de Procedimentos Odontológicos que constituirá referência básica do Plano Odontológico e fixa diretrizes para a cobertura assistencial. RN n° 0009 ( + )
Resolução Normativa - Atualização do Rol de Procedimentos Odontológicos. Altera Resolução CONSU 10, que elabora o Rol de Procedimento. RN n° 0059 ( + )
Resolução Normativa -  Dispõe sobre plano privado de assistência à saúde exclusivamente odontológico em regime misto de pagamento. IN / DIPRO n° 10 ( + )
Instrução Normativa - Estabelece procedimentos de apresentação e critérios para avaliação dos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, propostos pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, citados na RN n.º 94 de 23 de março de 2005.