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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-70/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco ? ABO-PE.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-69/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco ? ABO-PE.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-68/1999
Concede renovação de credenciamento a curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco?Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Uberlândia.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-67/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Secção de Goiás.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-66/1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-65/1999
Concede credenciamento a curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Estado do Rio Grande do Norte.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-64/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Estado do Rio Grande do Norte.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-63/1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Gama Filho.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-62/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-61/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
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21 de maio de 2014 - 589 visualizações
PORTARIA - CFO-22/2014
Criar a Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia
08 de abril de 2013 - 589 visualizações
PORTARIA - CFO-53/2013
Nomear para integrar, como Representante, a 2ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Endodontia
24 de novembro de 2012 - 589 visualizações
PORTARIA - CFO-58/2012
Constituir Comissão Especial
08 de abril de 2013 - 588 visualizações
PORTARIA - CFO-56/2013
Nomear para integrar, como Representante, a 3ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais
28 de setembro de 2015 - 587 visualizações
PORTARIA - CFO-45/2015
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
08 de novembro de 2013 - 587 visualizações
PORTARIA - CFO-59/2013
Nomear para integrar, como Representante, a 4ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais
09 de maio de 2012 - 587 visualizações
PORTARIA - CFO-34/2012
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia de Goiás
04 de janeiro de 2016 - 586 visualizações
PORTARIA - CFO-01/2016
Constituir Comissão de Ética
21 de maio de 2014 - 586 visualizações
PORTARIA - CFO-23/2014
A Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia
08 de novembro de 2012 - 586 visualizações
PORTARIA - CFO-64/2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul
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