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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-70/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco ? ABO-PE.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-69/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco ? ABO-PE.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-68/1999
Concede renovação de credenciamento a curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco?Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Uberlândia.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-67/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Secção de Goiás.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-66/1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-65/1999
Concede credenciamento a curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Estado do Rio Grande do Norte.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-64/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Estado do Rio Grande do Norte.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-63/1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Gama Filho.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-62/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-61/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
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28 de dezembro de 2015 - 464 visualizações
PORTARIA - CFO-60/2015
Constituir comissão especial para tratar da transferência definitiva da sede do CFO localizada no Rio de Janeiro, para Brasília (DF)
03 de julho de 2012 - 464 visualizações
PORTARIA - CFO-36/2012
Nomear Cirurgião-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Acre
21 de dezembro de 2016 - 462 visualizações
PORTARIA - CFO-139/2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição on-line a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
29 de março de 2016 - 462 visualizações
PORTARIA - CFO-06/2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
29 de fevereiro de 2016 - 462 visualizações
PORTARIA - CFO-05/2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
14 de dezembro de 2016 - 461 visualizações
PORTARIA - CFO-135/2016
Nomeia Membro da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Federal de Odontologia
21 de dezembro de 2016 - 459 visualizações
PORTARIA - CFO-138/2016
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição on-line a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.
12 de dezembro de 2016 - 458 visualizações
DECISÃO - CFO-70/2016
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
28 de setembro de 2015 - 458 visualizações
PORTARIA - CFO-44/2015
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
24 de janeiro de 2017 - 457 visualizações
PORTARIA - CFO-03/2017
Designa funcionária para ser a fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 02/2017
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