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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-104/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Ceará.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-103/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da UNESP.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-102/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-101/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-100/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-99/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-98/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba ? UNICAMP.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-97/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba ? UNICAMP.
16 de março de 1999
PORTARIA - CFO-96/1999
Torna sem efeito os termos do artigo 2º da Portaria CFO-325/96, em face da auditoria realizada nas novas instalações do Instituto de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
16 de março de 1999
PORTARIA - CFO-95/1999
Concede registro ao Prêmio ?Mérito Odontológico Prof. Dr. Aluízio José do Amaral Teixeira?, honraria a ser concedida pelo CRO- PA.
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30 de setembro de 2016 - 1121 visualizações
DECISÃO - CFO-57/2016
Homologa o resultado da eleição processada em 26 de agosto de 2016, no CRO-Ceará.
11 de maio de 2016 - 1116 visualizações
DECISÃO - CFO-33/2016
Homologa o resultado da eleição processada, em 29 de abril de 2016, no CRO-Roraima.
29 de março de 2016 - 1113 visualizações
PORTARIA - CFO-40/2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
08 de abril de 2013 - 1113 visualizações
PORTARIA - CFO-62/2013
Nomear para integrar, como Representante, a 4ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Prótese Buco-Maxilo-Facial
22 de setembro de 2015 - 1106 visualizações
PORTARIA - CFO-39/2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-27
28 de setembro de 2015 - 1103 visualizações
PORTARIA - CFO-47/2015
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
21 de março de 2014 - 1102 visualizações
DECISÃO - CFO-07/2014
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Ceará.
01 de outubro de 2012 - 1101 visualizações
DECISÃO - CFO-51/2012
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-MT.
09 de julho de 2012 - 1100 visualizações
DECISÃO - CFO-30/2012
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-MA.
19 de janeiro de 2012 - 1095 visualizações
PORTARIA - CFO-02/2012
Atendendo as novas regras estabelecidas pela Portaria STN 749, de 15 de dezembro de 2009, e STN 751, de 16 de dezembro de 2009
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