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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
16 de março de 1999
PORTARIA - CFO-89/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Metodista de São Paulo.
16 de março de 1999
PORTARIA - CFO-88/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de Taubaté.
15 de março de 1999
PORTARIA - CFO-87/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Escola de Odontologia de Volta Redonda.
09 de março de 1999
PORTARIA - CFO-86/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos ? CEBEO, em convênio com a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia.
08 de março de 1999
PORTARIA - CFO-85/1999
Altera artigo 1º da Portaria CFO-272/98, referente ao curso de especialização oferecido por militar.
05 de março de 1999
PORTARIA - CFO-84/1999
Designa diretoria provisória para o CRO-SP.
03 de março de 1999
PORTARIA - CFO-83/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia ? AMO ? ABO-Maringá.
03 de março de 1999
PORTARIA - CFO-82/1999
Concede registro no CFO à Associação Brasileira de Odontologia ? Secção do Acre.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-81/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões- Dentistas ? ABO-PB.
02 de março de 1999
PORTARIA - CFO-80/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia E Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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06 de agosto de 2015 - 793 visualizações
PORTARIA - CFO-21/2015
Edital nº 01/2014 - Modalidade Concorrência, bem como o contrato firmado entre a licitante vencedora Thomas Greg & Sons do Brasil e o CFO
14 de janeiro de 2014 - 793 visualizações
DECISÃO - CFO-01/2014
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-AP.
26 de julho de 2011 - 793 visualizações
PORTARIA - CFO-19/2011
Fica instituído um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para despesas com a compra de uniformes
04 de março de 2016 - 792 visualizações
PORTARIA - CFO-09/2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins
25 de novembro de 2014 - 792 visualizações
DECISÃO - CFO-39/2014
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Mato Grosso.
11 de setembro de 2013 - 792 visualizações
DECISÃO - CFO-25/2013
Aprova a prestação de contas do CFO referente ao exercício de 2012.
21 de maio de 2013 - 791 visualizações
PORTARIA - CFO-65/2013
Nomear Comissão de Ética
24 de janeiro de 2012 - 791 visualizações
DECISÃO - CFO-02/2012
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Ceará.
11 de fevereiro de 2016 - 790 visualizações
DECISÃO - CFO-06/2016
Suspende a restituição de despesas com alimentação e transporte.
19 de janeiro de 2012 - 790 visualizações
PORTARIA - CFO-02/2012
Atendendo as novas regras estabelecidas pela Portaria STN 749, de 15 de dezembro de 2009, e STN 751, de 16 de dezembro de 2009
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