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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
06 de abril de 1999
PORTARIA - CFO-114/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Araçatuba.
06 de abril de 1999
PORTARIA - CFO-113/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba.
06 de abril de 1999
PORTARIA - CFO-112/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Presidente Prudente.
06 de abril de 1999
PORTARIA - CFO-111/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-110/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia. Promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-109/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Universidade do Vale do Rio Verde de Três Corações ? UNINCOR.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-108/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-107/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara da UNESP.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-106/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Norte-Rio- Grandense de Odontologia, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
29 de março de 1999
PORTARIA - CFO-105/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
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20 de abril de 2017 - 1390 visualizações
PORTARIA - CFO-32/2017
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição on-line a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
10 de abril de 2017 - 1390 visualizações
PORTARIA - CFO-31/2017
Constitui Comissão Especial para elaboração, apresentação e submissão, ao Tribunal de Contas da União, do Relatório de Gestão do CFO referente ao exercício de 2016.
27 de abril de 2017 - 1389 visualizações
DECISÃO - CFO-20/2017
Cria cronograma de encaminhamento de documentos contábeis no âmbito do Sistema Conselhos de Odontologia.
05 de março de 2015 - 1388 visualizações
DECISÃO - CFO-08/2015
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio Grande do Sul.
09 de julho de 2014 - 1387 visualizações
DECISÃO - CFO-29/2014
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-PE.
17 de outubro de 2013 - 1387 visualizações
DECISÃO - CFO-35/2013
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-RN.
01 de outubro de 2015 - 1386 visualizações
DECISÃO - CFO-16/2015
Prorroga o mandato dos Membros Efetivos e Suplentes do CRO-RS.
22 de novembro de 2013 - 1386 visualizações
DECISÃO - CFO-42/2013
Aprova as prestações de contas dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 dos CROs: AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, RS, SE, SP e TO.
09 de outubro de 2013 - 1386 visualizações
DECISÃO - CFO-31/2013
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-PR.
21 de novembro de 2013 - 1385 visualizações
DECISÃO - CFO-39/2013
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Roraima.
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