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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
25 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-19/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Espírito Santo.
25 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-18/1999
Conceder renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de São Bernardo do Campo.
21 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-17/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
21 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-16/1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
21 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-15/1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
21 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-14/1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Santo André.
18 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-13/1999
Designa o Conselheiro- Federal José Galba de Meneses Gomes como observador do CFO na eleição a ser realizada no CRO-SC.
15 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-12/1999
Designa o Cirurgião- Dentista José Rodrigues Laureano para integrar a Comissão da Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.
21 de dezembro de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-11/1999
Altera a redação da alínea ?b? do art. 38 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
20 de dezembro de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-10/1999
Altera dispositivos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO- 185/93, alterada pela Resolução CFO-209/97.
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