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31/01/2012 - 99 visualizações
CFO integra primeira reunião do Fórum dos Conselhos Federais de 2012
O conselheiro do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Samir Najjar, integrou, no dia 26 de janeiro, a 22ª Reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissionais Regulamentadas, em Brasília.
Durante o encontro, o coordenador do Fórum, José Augusto Viana Neto, priorizou alguns tópicos de trabalho para o Grupo para este ano, como o Regime Jurídico Único que será amplamente discutido, com a presença de um representante jurídico de cada Conselho Profissional. “A abordagem será iniciada no dia 31 de janeiro, na sede do CRECI-SP, às 10h. Com base neste encontro, o tema será tratado, votado e resolvido na próxima reunião do Fórum”, explicou Viana Neto.
Já existem planos inclusive para regularizar a situação dos profissionais que estão em débito nos Conselhos profissionais. O debate será realizado por meio de videoconferência no mês de fevereiro, no Conselho Nacional de Justiça, com perfil de audiência coletiva. O Fórum terá o papel de orientador nesse procedimento de execuções fiscais de débito.
O Fórum também está em processo de elaboração de uma tabela com os valores das anuidades fixados pelos Conselhos profissionais, referente o período de 2012. O objetivo é encaminhar essa tabela para os Deputados Federais terem conhecimento dos valores estipulados.
Viana salientou que nas próximas reuniões, o Fórum receberá um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar os debates. “A presença da OAB no Fórum representa uma força maior de trabalho, pois a Ordem tem a autonomia de entrar com ação direta de inconstitucionalidade, caso precise”, completou o Coordenador do Fórum.
Representando o CFO, Samir Najjar demonstrou total apoio ao planejamento do trabalho do Fórum e confirmou a presença nas reuniões e nas ações promovidas pelo Fórum, inclusive na reunião do dia 31 de janeiro, em São Paulo.
16/01/2012 - 374 visualizações
SUS tem mais 185 laboratórios de próteses dentárias
Ministério da Saúde investe R$ 13,8 milhões para ampliar a assistência odontológica no Sistema Único da Saúde em 18 estados O Ministério da Saúde está reforçando a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com o credenciamento de mais 185 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As novas unidades estão instaladas em 18 estados e terão capacidade para produzir até 130 mil próteses dentárias por ano. O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 13,8 milhões (ver tabela no final do texto) para o funcionamento desses serviços. Com este reforço na assistência, o Brasil passa a contar com 991 Laboratórios Regionais. Os laboratórios são unidades que atuam integrados com os demais serviços de saúde bucal. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese – totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente. “Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, explica Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. BENEFICIADOS – Os novos laboratórios funcionarão nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os recursos do Ministério serão destinados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório. De acordo com o Gilberto Pucca, o credenciamento das novas unidades vai permitir também a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público. Somente em 2011, os investimentos do Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias somaram R$ 57 milhões. BRASIL SORRIDENTE – O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Nos últimos oito anos, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS por que receberam atendimento adequado. O Ministério da Saúde também pretende, a partir de 2012, iniciar processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população brasileira. Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. As regiões que receberão os novos laboratórios também fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo governo federal. O Mulheres Mil tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira. Confira a quantidade de serviços credenciados e os recursos repassados pelo Ministério para cada estado: Estado
Número de Unidades
Recurso/Ano Alagoas
1
R$ 24.000,00 Amapá
1
R$ 60.000,00 Bahia
10
R$ 840.000,00 Ceará
2
R$ 70.640,00 Goiás
9
R$ 965.640,00 Maranhão
2
R$ 202.760,00 Minas Gerais
7
R$ 420.000,00 Mato Grosso do Sul
3
R$ 180.000,00 Mato Grosso
5
R$ 300.000,00 Pará
5
R$ 582.800,00 Paraíba
7
R$ 541.640,00 Pernambuco
8
R$ 804.000,00 Fonte: Maria Vitória, da Agência Saúde – ASCOM/Ministério da Saúde Piauí 15 R$ 2.100.000,00 Rio Grande do Norte 8 R$ 480.000,00 Rio Grande do Sul 29 R$ 1.860.000,00 Santa Catarina 23 R$ 1.327.480,00 São Paulo 48 R$ 3.000.000,00 Tocantins 2 R$ 120.000,00 TOTAL 185 R$ 13.878.960,00 Por Maria Vitória, da Agência Saúde – ASCOM/MS
16/01/2012 - 320 visualizações
Cobertura de saúde bucal cresce 5 vezes em 10 anos
A cobertura da população brasileira por equipes de saúde bucal é cinco vezes maior desde 2002, passando de 7% para os atuais 37% e a capacidade de oferecer procedimentos especializados de aumentou quatro vezes no mesmo período: de seis milhões atendimentos por ano há 10 anos para 25 milhões hoje. De acordo com o Ministério da Saúde , esses resultados se devem ao programa Brasil Sorridente, que ampliou os recursos anuais para a área em 13 vezes: dos R$ 58 milhões em 2002 para R$ 782,3 milhões em 2011. Criados em 2004, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal (com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal), implantodontia, ortodontia, entre outros. De acordo com o Ministério, a rede de 878 CEOs em 735 municípios ajudou a fazer com que 165,5 milhões de brasileiros tenham acesso a atendimento odontológico. Há dez anos, eram 147,9 milhões. Hoje existem 21.394 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, que acompanham a população desde a prevenção até o tratamento clínico em 4.879 municípios (88% do total do País). Essa quantidade de ESB é 389% maior do que em 2002, quando havia 2.302 municípios cobertos. Próteses – Além dos 708 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) espalhados pelo Brasil, com capacidade anual de produção de 500 mil próteses, em maio de 2011 o pagamento do Sistema Único de Saúde passou de R$ 60 para R$100 por prótese. Os laboratórios recebem custeio mensal para a produção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, com estrutura metálica. O Ministério também faz a doação de todos os equipamentos necessários para os municípios que implantam os laboratórios. O objetivo é zerar a necessidade de próteses totais (dentaduras) da população em quatro anos. Recursos – A saúde bucal recebeu R$ 4,6 bilhões em 9 anos (acumulado 2002-2011). O programa Brasil Sorridente, que faz parte do Brasil Sem Miséria , permitiu que diversos brasileiros tivessem pela primeira vez uma consulta odontológica e ajudou a diminuir a incidência de doenças bucais. A constatação é feita pela pesquisa realizada em 2010 que mostra que 1,6 milhão de dentes deixaram de ser afetados pela cárie em crianças de 12 anos e 1,4 milhão de crianças não possuem nenhum dente cariado – um aumento de 30% em relação a 2003. Além disso, o número de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. O programa distribuiu 72,6 milhões de kits de prevenção (com pasta e escova).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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