Saiu na imprensa

13/06/2012
Ministério da Saúde esclarece sobre convênio para a fluoretação das águas em Alagoas
O coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, esclareceu os procedimentos para formalizar o convênio que garante recursos do Ministério da Saúde para o processo de fluoretação no abastecimento de água de Alagoas. A explanação aconteceu em reunião no gabinete da presidência da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) ontem, segunda-feira (11).

O encontro reuniu o presidente da Casal, Álvaro José Menezes da Costa, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas (CRO-AL), Hildeberto Lins, a diretora de Atenção Especializada e Programas Estratégicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Lisiane Torres, e o vice-presidente de Gestão Operacional da Casal, Moisés Vieira.

Segundo Hildeberto Lins, apenas dez municípios alagoanos possuem água fluoretada. Para diminuir a incidência de cárie na população e expandir o projeto da fluoretação no Estado, o presidente do CRO/AL acredita que a “Casal é o veículo para essa mudança”.

Durante a reunião, a Casal se prontificou a realizar, até o final do mês de junho, o levantamento dos municípios, por meio de dados técnicos e orçamento, para concretizar o projeto. Após o parecer técnico do Ministério da Saúde, é feito o repasse dos recursos e a Casal implanta o sistema, em parceria com a Saúde.

De acordo com Lisiane Torres, a Sesau realiza a vigilância de águas dos municípios que já possuem fluoretação. “A implantação do flúor nas águas de abastecimento público do Estado é um marco histórico da gestão e uma iniciativa que visa atender a toda população. A implantação do flúor é ainda a mais econômica garantia de prevenção de cárie”.

Fonte: Danielle Cândido / Agência Alagoas (...)
03/06/2012
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
PORTARIA Nº 1.109, DE 28 DE MAIO DE 2012

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a necessidade de potencializar a implementação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal;

Considerando a necessidade de garantir recursos financeiros para auxiliar na implementação e funcionamento dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), visando ao acesso integral às ações de saúde bucal;

Considerando que o Programa Brasil Sorridente tem trabalhado em parceria com o Programa Mulheres Mil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) objetivando potencializar o atendimento em saúde bucal, principalmente por meio da reabilitação protética; e

Considerando o Plano Brasil Sem Miséria, que visa ações intersetoriais, tendo como público alvo a população em extrema pobreza. O Programa Brasil Sorridente entrou no escopo de ações de saúde do Plano com a produção de próteses dentárias para essa população, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidos recursos anuais, no montante de R$ 1.271.728,96 (um milhão, duzentos e setenta e um mil setecentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do montante estabelecido no art. 1º desta Portaria aos Fundos de Saúde dos Estados e Municípios.

Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF- IBGE - MUNICÍPIO - GESTÃO - VALOR ANUAL

PA - 150010 - Abaetetuba - Municipal - R$221.280,00
PA - 150060 - Altamira - Estadual - R$19.188,96
PA - 150442 - Marituba - Municipal - R$60.000,00
PA - 150680 - Santarém - Municipal - R$212.520,00
PA - 150420 - Marabá - Municipal - R$240.000,00

PA - Total - R$752.988,96

PB - 250400 Campina Grande - Municipal - R$204.000,00
PB - 250750 João Pessoa - Municipal - R$13.700,00

PB - Total - R$217.700,00

SP - 355250 Suzano - Municipal - R$240.000,00
SP - 353440 Osasco - Municipal - R$13.040,00
SP - 354870 São Bernardo do Campo - Municipal - R$48.000,00

SP - Total - R$301.040,00

Total Geral - R$1.271.728,96

Fonte: DAB - http://dab.saude.gov.br/noticia/noticia_ret_detalhe.php?cod=1567 (...)
30/05/2012
Comissões de Odontologia Hospitalar se reúnem em Belo Horizonte
Representantes das comissões de Odontologia Hospitalar (COH) de diversos CROs, enfermeiros, médicos, TSB e ASB´s se reuniram dia 25 de maio último, em Belo Horizonte (MG) para discutir estratégias para uniformização de protocolos e criação de legislações estaduais que regulem a atividade do dentista em ambiente hospitalar. A coordenadora do evento, Maria Thereza F. Martins, avaliou esta primeira reunião como “muito positiva”.

A presença do dentista em ambiente hospitalar auxilia a equipe médica, minimiza os custos hospitalares e beneficia os pacientes com indicação de cirurgias, radioterapias, quimioterapias bem como portadores de doenças sistêmicas crônicas e com necessidades especiais hospitalizados.

Representando o CRO do Rio Grande do Sul, a estomatologista Karen Weigert reconheceu que o dentista em hospitais é de fundamental importância para a investigação e remoção de focos infecciosos em candidatos a transplantes e pacientes com problemas renais, diabéticos, oncológicos, cardiopatas, hematológicos.

Para encerrar o evento, foi realizada uma Mesa Redonda coordenada por Dra. Maria Thereza F. Martins sobre a “Habilitação e regulamentação em Odontologia Hospitalar: qual o caminho?”, onde se discutir rumos e estratégias das COH’s.

Além dos palestrantes, participaram do Encontro representantes de diversas Comissões de Odontologia Hospitalar do País – algumas oficiais e de outras em caráter de oficialização. Estavam presentes, entre entidades e representantes de órgãos oficiais, representantes dos seguintes estados: RN, DF, RJ, RR, RO, SE, RS, PR, MA, ES, MS, BA, GO, AC, PA, PE e MT.

Ao final, os representantes das comissões decidiram reforçar a parceira com o CFO em busca de trabalho conjunto pela ampliação da presença do dentista em hospitais, discutiram propostas de capacitação, definiram diretrizes de integração entre as diversas entidades.

Fonte: André Camargo (...)
22/05/2012
ANS define critérios de reajustes dos contratos entre operadoras e prestadores
Os critérios de reajuste dos contratos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços médico-hospitalares e laboratoriais foram definidos nesta sexta-feira (18/05) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Instrução Normativa nº 49. O objetivo dessa regulamentação é dar mais clareza aos contratos e detalhar como serão feitos os reajustes para evitar discussões entre as partes por falta de regras claras.

Em seu artigo 4º, a Instrução Normativa 49 estabelece quatro critérios para que as partes possam escolher um deles, que deverá constar do contrato, servindo de parâmetro para o reajuste. De acordo com a norma, os contratos poderão ter um índice vigente e de conhecimento público; um percentual prefixado; variação pecuniária positiva (valor nominal em moeda corrente) ou alguma fórmula de cálculo acordada entre contratante e contratado.

“Considero que este seja um grande passo da ANS na busca por um setor mais harmonioso e profissionalizado, no qual os contratos sirvam efetivamente como ferramenta de gestão dos negócios”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral.

A Instrução Normativa 49 também veda qualquer tipo de reajuste condicionado à sinistralidade da operadora. A norma estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para que os contratos vigentes que não estejam de acordo com essas regras possam ser adequados às novas cláusulas.
Fonte: www.ans.org.br (...)
13/05/2012
CFO agrega 70ª reunião ordinária do FCFAS
O Conselho Federal de Odontologia, por meio do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS, contemplou, no dia 10 de maio, o debate na 70ª reunião ordinária do FCFAS.

Integrando o debate, o Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana Neto, contribuiu com a atual preocupação do FCFAS referente à Plataforma Arouca e o livre trânsito dos profissionais da área da saúde que integram o Mercosul, no Brasil, sem a obrigatoriedade da apresentação do diploma de conclusão de curso, o que traz prejuízo à saúde da população brasileira.

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Os representantes dos conselhos da área da saúde discutiram sobre a necessidade de criar regras claras para evitar o exercício ilegal das profissões regulamentadas por parte desses profissionais. Para corresponder tal preocupação, o Dr. Viana sugeriu que o FCFAS solicite, por meio de documento oficial, uma audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar sobre o tema. Na condição de coordenador, o Dr. Viana se comprometeu em contribuir com a negociação com a Ministra Ideli.

Na abrangência dos Projetos de Lei de interesse dos Conselhos Profissionais, a sra. Perla Cristiane Teles, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, destacou que o Projeto de Lei do Senado nº 399/2011 foi pautado no Senado Fedeal no mês de abril. O PL dispõe sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos e instituições de ensino superior estrangeiras reconhecidas.

A reunião foi oportuna também para agendamento do Seminário de Tecnologia Assistiva para os dias 21 e 22 de junho, no auditório da Escola de Administração Fazendária - ESAFE, no Ministério da Fazenda. (...)
20/04/2012
Movimento em defesa da saúde pública propõe Projeto de Lei
Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública coleta assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular assegurando o repasse de 10% das receitas da União para o Sistema Único de Saúde.

Mais de 75 entidades representativas de vários setores da sociedade realizaram o lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, na tarde desta terça-feira (17), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). O objetivo é dar início à coleta de 1,5 milhão de assinaturas para levar à Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento é encabeçado pela OAB e pela Associação Médica Brasileira (AMB), contando ao todo com mais 44 entidades, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, a defesa do direito à saúde é uma luta de toda a sociedade brasileira e não apenas de segmentos ligados ao setor. Segundo ele, o engajamento de diversas entidades no movimento é um exemplo de que boa parte da população não está satisfeita. “A Lei de Iniciativa Popular passa a ser um recurso da população para pleitear de forma legítima dentro do Congresso Nacional a efetividade dos 10% para a saúde e, assim, garantir maior investimento e estrutura para o SUS”, enfatizou.
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Na opinião do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a saúde pública enfrenta outras dificuldades como a má gestão e a corrupção, mas o financiamento é de extrema importância para mudança do cenário atual. “A pressão da sociedade vai ser muito maior no Congresso se contarmos com o maior número de assinaturas possíveis. Precisamos engajar todos neste processo”, disse. Já para a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, o momento também é da população brasileira mostrar a saúde que deseja e ir além do debate de financiamento. “Aspectos como qualificação dos profissionais, organização das redes, gestão de qualidade também devem ganhar espaço nessa discussão. Vamos discutir a saúde que temos e a que queremos”, ressaltou a representante do Conass.

O conselheiro nacional e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira, relembrou a Reforma Sanitária como movimento precursor em defesa do direito à saúde. Além disso, avaliou o lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública como um momento histórico para o setor, uma vez que o tema tem engajado a participação de novos atores. “A saúde ganha se agregando a essa iniciativa da OAB e AMB. O Sistema Único de Saúde foi objeto de iniciativa e pressão popular a partir do movimento de Reforma Sanitária e agora o financiamento também pode se dá pela vontade popular”, frisou Ronald Ferreira.

Também participaram da solenidade de abertura representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública foi criado no dia 13 de março de 2012 durante reunião na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília. Várias entidades participaram do evento e firmaram a ideia da iniciativa com a meta de aumentar o volume de recursos não atendidos pelo processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000.

Com o slogan “SUS mais 10”, o movimento conta ainda com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde.

Fonte: Equipe de Comunicação Conselho Nacional de Saúde (...)
12/04/2012
CFO compõe reunião para definir nomenclatura das profissões que integram os países membros do Mercosul
O representante do Conselho Federal de Odontologia no Mercosul, Dr. Mário Ferraro, participou, no dia 11 de abril, da reunião extraordinária do Fórum Permanente Mercosul para a Saúde, com o objetivo de compatibilizar, de forma homogenia, a nomenclatura das profissões na área da saúde que compõem os países membros do Mercosul.

De acordo com a Sra.Silvia Portela, consultora e representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS, o trabalho coletivo viabilizado nessa reunião extraordinária garantiu o início do preenchimento da planilha discriminando a nomenclatura das profissões reconhecidas à nível de saúde doMercosul, em caráter de nível superior e técnico. “Discutimos alguns aspectos relativos ao funcionamento do subgrupo 11 saúde no Mercosul, debatemos também anecessidade da participação das entidades profissionais nas definições de diretrizes do subgrupo 11, e, vamos encaminhar também as formas de como issopode ser efetivado. Começamos a discutir também sobre algumas atividades que poderão, talvez, serem feitas no segundo semestre deste ano, quando finalizar areunião do subgrupo 11”, afirma Silvia.

reuniao mercosul grande

O Dr. Mário Ferraro, que representa o Mercosul pelo CFO explica que, o processo é longo e demorado, pois ainda existem algumas dificuldades. “Em outros países, por exemplo, o profissional cirurgião-dentista é conhecido como odontólogo, mas o que demandará maior discussão serão as profissões de técnicos e auxiliares na áreada saúde, e, em especial na odontologia, tendo em vista que nem todas as profissões compatibilizam com os países membros do Mercosul. Essa proposta já foi encaminhada formalmente conforme os dados levantados pelo CFO e será agendada uma outra reunião para que seja novamente reavaliada”, completa o Dr.Mário Ferraro.

A próxima reunião ordinária do Fórum será realizada no dia 30 de maio, em Brasília. Já o SGT 11 saúde no Mercosul estará reunido com os países membros em Buenos Aires, entreos 17 e 19 de abril.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de comunicação do Conselho Federal de Odontologia (...)
05/04/2012
Em Brasília, CFO participa de discussão na 27ª Reunião do Fórum Permanente Mercosul Para o Trabalho em Saúde
O presidente da comissão do Mercosul, do Conselho Federalde Odontologia, Dr. Mário Ferraro , integrou, no dia 28 de março, o debate para implantação da Matriz Mínima, referente ao registro dos profissionaisbrasileiros da área da saúde que desejam trabalhar em países do Mercosul –Argentina, Paraguai e Uruguai e demais associados.

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Conselheiros e representantes das 14 profissões regulamentadas da área da saúde acompanharam a apresentação da sra. SilviaPortela, representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS, sobre o processo em exercício da Matriz Mínima da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da União Europeia, para nortear o trabalho que está sendodesenvolvido no Brasil pelo Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde.

A coordenadora da Regulação e da Negociação do Trabalho emSaúde, sra. Miraci Astum, estimulou junto aos profissionais presentes, gruposde trabalho para discutir sobre a nomenclatura das profissões e o quadro comparativo das competências de cada profissão regulamentada. O objetivo do grupo é harmonizar o exercício das profissões da área de saúde no Brasil correlacionando com os demais países do Mercosul.

Para reforçar o trabalho iniciado no Fórum, será realizadoem Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, o “Seminário Internacional Sobre a Regulação do Trabalho em Saúde e as necessidades do SUS”. O encontro reunirá representantes do Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, União Européia e países que compõem o bloco Mercosul. O objetivo maior é ampliar as experiênciasdos trabalhadores da área da saúde, intercambiando o compartilhamento para uma agenda de governo. Nesta mesma ocasião, cada Conselho Profissional da saúde estará representado por dois profissionais: um integrante do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde e um representante da Câmara de Regulação dos Trabalhadores em Saúde.

Segundo o Dr. Mário Ferraro “o avanço dos países membros doMERCOSUL, excetuando-se o Brasil sobre a Matriz Mínima foi surpreendente após a apresentação da senhora Silvia Portela. Acredito que teremos um processo de discussão maior no Brasil por parte dos Conselhos Profissionais sobre a harmonia da Matriz Mínima, pois no Brasil a questão da regulamentação das profissões é mais sólida pela legislação dos Conselhos, o que se difere dos outros países membros, regulados pelos seus Ministérios da Saúde e Províncias’, afirma o Presidente da comissão do CFO.

O tema será retomado na 28ª reunião do Fórum, agendada parao dia 30 de maio, também em Brasília.

Fonte: Michelle Rocha Calazans/Assessoria de comunicação do Conselho Federal de Odontologia. (...)
27/03/2012 | Revista Fator
Americanos se preocupam pouco com saúde bucal das crianças
Estudo da MetLife aponta que pais não conhecem os cuidados recomendados por dentistas.

São Paulo – Embora 97% dos pais de crianças com até cinco anos que possuem seguro odontológico classifiquem a saúde bucal de seus filhos como excelente ou boa, muitos estão sendo otimistas demais. Um estudo da MetLife realizado nos Estados Unidos revela que muitos pais não estão seguindo as recomendações de escovação, uso de fio dental e outros hábitos que garantem a saúde bucal ideal para seus filhos.

Cerca de metade (47%) dos pais pesquisados não conversaram com o pediatra sobre a dentição de seu filho. “Os pais deveriam saber mais sobre como a saúde bucal de seus filhos pode afetar a saúde geral”, disse o Dr. David Guarrera, cirurgião-dentista e vice-presidente da MetLife Produtos Odontológicos nos Estados Unidos. “Com a ajuda do seu dentista, os pais podem tomar algumas medidas simples para introduzir hábitos saudáveis de higiene bucal logo nos primeiros anos de vida e assim aumentar a proteção dos dentes de seus filhos.”

Praticar a Higiene Bucal -De acordo com o estudo, 42% dos entrevistados disseram que seus filhos escovam os dentes ou a gengiva uma vez por dia ou menos, e quase metade (45%) afirma que seus filhos nunca usaram fio dental. “O conceito de limpeza e escovação dos dentes deveria ser passado às crianças logo nos primeiros anos de vida. Assim que o dente desponta, os pais devem escovar os dentes da criança, ao menos, duas vezes por dia usando escova de dentes infantil e água”, afirma Dr. Guarrera. Segundo a Associação Odontológica Americana, os pais devem começar a usar o fio dental nos dentes das crianças assim que existir dois dentes lado a lado, para remover a placa onde a escova não chega.

Mais da metade dos pais (60%) disse que seus filhos comem doces pelo menos uma vez por dia. É preciso estar consciente e ter cuidado com a frequência que seus filhos comem doces e o tipo de comida que consomem. Além disso, se os pais não puderem escovar os dentes da criança depois que ela come doces é muito importante que pelo menos elas façam um bochecho.

Trabalhar com seu dentista -Cerca de 25% dos entrevistados não levou seu filho ao dentista no último ano para um exame bucal. Quando perguntados sobre a periodicidade na qual a criança deve ir ao dentista, cerca de um terço (35%) disse que uma criança de cinco anos ou menos deve ir ao dentista menos de duas vezes por ano, ou não tinham certeza qual seria a frequência.

“Recomenda-se que a criança vá ao dentista nos primeiros seis meses depois que o primeiro dente aparece, mas nunca depois do seu primeiro aniversário”, afirma Dr. Guarrera. Mais dois terços dos pais pesquisados afirmaram que seu filho tinha dois ou três anos quando foi pela primeira vez ao dentista. O dado aponta que, embora 72% dos entrevistados tenham incluído seus filhos na apólice do seguro odontológico entre o nascimento e o primeiro aniversário, apenas 16% realmente levou a criança ao dentista antes do primeiro aniversário.

Metodologia-A MetLife contratou o IBOPE Zogby International para realizar o Estudo MetLife sobre Conhecimento de Seguro Odontológico. A amostra da pesquisa consistiu de 500 entrevistas por telefone aos pais de crianças com idade até cinco anos, que tinham seguro odontológico.

MetLife -A Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. é afiliada da MetLife, Inc. A MetLife oferece planos odontológicos, seguro de vida individual e em grupo e planos de aposentadoria, como fundos multipatrocinados e entidades abertas (PGBL e VGBL), por meio de corretores, bancos e outros canais. A empresa está presente em 28 localidades e possui 12.000 corretores registrados e 6.000 ativos; 15.500 clientes corporativos, cerca de 5 milhões de clientes e R$ 115 bilhões de capital segurado.

MetLife, Inc. é uma provedora líder global de seguros, capitalização e programas de benefícios dos empregados, servindo 90 milhões de clientes em mais de 50 países. Por meio de suas subsidiárias e afiliadas, a MetLife mantém posições de liderança de mercado nos Estados Unidos, Japão, América Latina, Ásia-Pacífico, Europa e Oriente Médio. [www.metlife.com.br].

Fonte:
Revista Fator (...)

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