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Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

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Número do ato:

Tipo:

Ano:

07 de fevereiro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-124/2013
Altera as disposições da Resolução CFO-110/2011, publicada no DOU, Seção 1, página 228, em 22/07/2011.

23 de maio de 2013
PORTARIA - CFO-66/2013
Inclui membro na Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.

13 de maio de 2013
DECISÃO - CFO-64/2013
Exclui membro da Comissão de Legislação.

04 de abril de 2013
PORTARIA - CFO-48/2013
Torna sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-28, de 20 de fevereiro de 2013.

27 de marÃ§o de 2013
PORTARIA - CFO-47/2013
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).

27 de marÃ§o de 2013
PORTARIA - CFO-46/2013
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

14 de marÃ§o de 2013
PORTARIA - CFO-45/2013
Atribuições regimentais a Comissão de Registros de Técnicos em Saúde Bucal e de Auxiliares de Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada.

14 de marÃ§o de 2013
PORTARIA - CFO-44/2013
Inclui Cirurgião-Dentista na Comissão de Ensino.

13 de marÃ§o de 2013
PORTARIA - CFO-43/2013
Substitui Cirurgião-Dentista.

08 de marÃ§o de 2013
PORTARIA - CFO-42/2013
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão

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30 de janeiro de 2009 - 9750 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

02 de setembro de 2011 - 9439 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.

18 de marÃ§o de 2010 - 9056 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.

12 de maio de 2010 - 8706 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.

03 de fevereiro de 2010 - 8359 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.

20 de agosto de 2009 - 7563 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.

25 de setembro de 2008 - 7454 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.

17 de maio de 2010 - 7356 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

26 de fevereiro de 1999 - 6761 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.

02 de julho de 2009 - 6506 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

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