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Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
29 de junho de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-174/2016
Definir responsabilidades quanto às informações produzidas, guardadas, organizadas e gerenciadas pelo Conselho Federal de Odontologia.
02 de maio de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-173/2016
Altera a redação do artigo 23, das normas aprovadas pela Resolução CFO-27/2002.
02 de maio de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-172/2016
Estabelece prazo para realização da eleição via internet.
28 de abril de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-171/2016
Prorroga, por mais 180 dias, os prazos estabelecidos pela Resolução CFO-168/2015.
14 de abril de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-170/2016
Prorroga, por 90 dias, os prazos mencionados nas Resoluções CFO-162/2015 e 164/2015.
28 de julho de 2016
PORTARIA - CFO-85/2016
Designar, a partir desta data, até o dia 14 de março de 2017, presidente da Comissão Parlamentar.
28 de julho de 2016
PORTARIA - CFO-84/2016
Designar observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
27 de julho de 2016
PORTARIA - CFO-83/2016
Destituição do cargo de membro da Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs), Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) do CFO
15 de julho de 2016
PORTARIA - CFO-81/2016
Destituir da atribuição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria CFO-SEC-71, de 30 de junho de 2016, o funcionário Luciano de Mendonça Costa.
15 de julho de 2016
PORTARIA - CFO-81/2016
Destituição e substituição das atribuições de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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30 de janeiro de 2009 - 51604 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
02 de setembro de 2011 - 33575 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
20 de agosto de 2009 - 30693 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
18 de março de 2010 - 30165 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
12 de maio de 2010 - 29958 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.
06 de janeiro de 1999 - 29177 visualizações
PORTARIA - CFO-01/1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Implantodontia, Periodontia, Radiologia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Prótese Dentária e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.
25 de setembro de 2008 - 28857 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
03 de fevereiro de 2010 - 26792 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
26 de fevereiro de 1999 - 26533 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.
17 de maio de 2010 - 25783 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
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