Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
28 de março de 2014
DECISÃO - CFO-09/2014
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
28 de março de 2014
DECISÃO - CFO-08/2014
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.
12 de dezembro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-136/2013
Normatiza o acesso do Cirurgião-Dentista ao Banco de Ossos.
06 de dezembro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-135/2013
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolida-ção das Normas para Procedimen-tos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
21 de novembro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-134/2013
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolida-ção das Normas para Procedimen-tos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
11 de novembro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-133/2013
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
14 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO - CFO-132/2013
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
02 de outubro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-131/2013
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
16 de setembro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-130/2013
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
12 de setembro de 2013
RESOLUÇÃO - CFO-129/2013
Altera redação de artigos e parágrafos da Resolução CFO-124/2013.
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30 de janeiro de 2009 - 18373 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
02 de setembro de 2011 - 15179 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
18 de março de 2010 - 13841 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
12 de maio de 2010 - 13703 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.
03 de fevereiro de 2010 - 12636 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
20 de agosto de 2009 - 12601 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
25 de setembro de 2008 - 12104 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
17 de maio de 2010 - 11820 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
06 de janeiro de 1999 - 11565 visualizações
PORTARIA - CFO-01/1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Implantodontia, Periodontia, Radiologia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Prótese Dentária e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.
26 de fevereiro de 1999 - 11362 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.
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