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Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
02 de maio de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-173/2016
Altera a redação do artigo 23, das normas aprovadas pela Resolução CFO-27/2002.
02 de maio de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-172/2016
Estabelece prazo para realização da eleição via internet.
28 de abril de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-171/2016
Prorroga, por mais 180 dias, os prazos estabelecidos pela Resolução CFO-168/2015.
14 de abril de 2016
RESOLUÇÃO - CFO-170/2016
Prorroga, por 90 dias, os prazos mencionados nas Resoluções CFO-162/2015 e 164/2015.
16 de junho de 2016
PORTARIA - CFO-66/2016
Designar os seguintes integrantes para compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), criado pela Decisão CFO-38/2016, com a função de promover e gerenciar todas as ações que dizem respeito à estrutura e serviços de informações, que formam todos os entendimentos da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
24 de maio de 2016
PORTARIA - CFO-65/2016
Nomear para compor, como membro, a Comissão de Comunicação.
24 de maio de 2016
PORTARIA - CFO-64/2016
Destituir da Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs), Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) do Conselho Federal de Odontologia.
24 de maio de 2016
PORTARIA - CFO-63/2016
Designar, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, para compor, como membro, da Comissão de Educação
24 de maio de 2016
PORTARIA - CFO-62/2016
Destituir da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional
24 de maio de 2016
PORTARIA - CFO-61/2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Amapá
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30 de janeiro de 2009 - 49476 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
02 de setembro de 2011 - 32824 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
20 de agosto de 2009 - 29798 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
12 de maio de 2010 - 29383 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.
18 de março de 2010 - 29124 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
06 de janeiro de 1999 - 28506 visualizações
PORTARIA - CFO-01/1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Implantodontia, Periodontia, Radiologia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Prótese Dentária e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.
25 de setembro de 2008 - 27852 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
03 de fevereiro de 2010 - 26269 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
26 de fevereiro de 1999 - 25901 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.
17 de maio de 2010 - 25258 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
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