Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
08 de dezembro de 2011
RESOLUÇÃO - CFO-113/2011
Altera a redação do artigo 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
02 de setembro de 2011
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
11 de agosto de 2011
RESOLUÇÃO - CFO-111/2011
Esclarece a questão relacionada com os cursos de especialização em Odontologia, face ao Parecer CNE/CP nº 3/2011.
18 de julho de 2011
RESOLUÇÃO - CFO-110/2011
Altera as disposições da Resolução CFO-96/2010, publicada no DOU, Seção 1, página 161, datado de 05/02/2010.
04 de maio de 2011
RESOLUÇÃO - CFO-109/2011
Altera a redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
03 de março de 2011
RESOLUÇÃO - CFO-108/2011
Altera a denominação da especialidade de Saúde Coletiva.
12 de dezembro de 2011
DECISÃO - CFO-44/2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
12 de dezembro de 2011
DECISÃO - CFO-43/2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
04 de novembro de 2011
DECISÃO - CFO-36/2011
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes a cancelamento de inscrição, situação financeira de inscritos, e, cursos de especia-lização e de habilitação.
04 de novembro de 2011
DECISÃO - CFO-35/2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Registro do CFO.
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18 de março de 2010 - 5449 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
03 de fevereiro de 2010 - 5178 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
12 de maio de 2010 - 4925 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.
30 de janeiro de 2009 - 4351 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
02 de setembro de 2011 - 4293 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
17 de maio de 2010 - 4059 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
25 de setembro de 2008 - 4012 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
20 de agosto de 2009 - 3817 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
02 de julho de 2009 - 3811 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
26 de fevereiro de 1999 - 3612 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.
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