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Atos Normativos
Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
17 de maio de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 12 de maio de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X. 05 de maio de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-101/2010
Permite a entidades representativas da classe ministrarem cursos de especialização. 18 de março de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas. 05 de março de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-99/2010
Altera a redação do § 3º do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 05 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-98/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” e os parágrafos 2º, 3º e 4º, do artigo 38, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 05 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-97/2010
Revoga o § 4º, do artigo 11, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 03 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009. 30 de julho de 2010
PORTARIA - CFO-61/2010
Nomeia Representante e Membro da Comissão de Representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Nacional de Saúde Suplementar, da Agência Nacional de Saúde. 30 de junho de 2010
PORTARIA - CFO-60/2010
Nomeia Presidente e Membros da Comissão de Registros de Técnicos em Saúde Bucal e de Auxiliares em Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia Primeira| Anterior| Próxima| Última
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 12 de maio de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X. 05 de maio de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-101/2010
Permite a entidades representativas da classe ministrarem cursos de especialização. 18 de março de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas. 05 de março de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-99/2010
Altera a redação do § 3º do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 05 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-98/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” e os parágrafos 2º, 3º e 4º, do artigo 38, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 05 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-97/2010
Revoga o § 4º, do artigo 11, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 03 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009. 30 de julho de 2010
PORTARIA - CFO-61/2010
Nomeia Representante e Membro da Comissão de Representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Nacional de Saúde Suplementar, da Agência Nacional de Saúde. 30 de junho de 2010
PORTARIA - CFO-60/2010
Nomeia Presidente e Membros da Comissão de Registros de Técnicos em Saúde Bucal e de Auxiliares em Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia Primeira| Anterior| Próxima| Última
18 de março de 2010 - 1853 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas. 30 de janeiro de 2009 - 1398 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 25 de setembro de 2008 - 1321 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal. 03 de fevereiro de 2010 - 1317 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009. 20 de agosto de 2009 - 1224 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde. 02 de julho de 2009 - 1198 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 26 de maio de 2009 - 1176 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-87/2009
Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências. 12 de maio de 2010 - 1092 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X. 23 de junho de 2009 - 1047 visualizações
DECISÃO - CFO-13/2009
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO. 26 de fevereiro de 1999 - 994 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista. Primeira| Anterior| Próxima| Última
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas. 30 de janeiro de 2009 - 1398 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 25 de setembro de 2008 - 1321 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal. 03 de fevereiro de 2010 - 1317 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009. 20 de agosto de 2009 - 1224 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde. 02 de julho de 2009 - 1198 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 26 de maio de 2009 - 1176 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-87/2009
Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências. 12 de maio de 2010 - 1092 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X. 23 de junho de 2009 - 1047 visualizações
DECISÃO - CFO-13/2009
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO. 26 de fevereiro de 1999 - 994 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista. Primeira| Anterior| Próxima| Última



























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