Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
05 de março de 2015
RESOLUÇÃO - CFO-156/2015
Estabelece novos procedimentos para o prêmio “Brasil Sorridente”, em consonância com a atual conjuntura sanitária nacional.
07 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO - CFO-154/2015
Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências.
07 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO - CFO-153/2015
Regulamenta o uso de Hemocomponentes na prática clínica odontológica.
19 de maio de 2015
PORTARIA - CFO-15/2015
Declara inscritas as chapas abaixo discriminadas para concorrerem à eleição que escolherá os cirurgiões-dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2015 a 07 de dezembro de 2018.
06 de abril de 2015
PORTARIA - CFO-13/2015
Designa Comissão que irá receber a nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Amapá em permuta com as Lojas Center Kennedy.
24 de junho de 2015
DECISÃO - CFO-12/2015
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
05 de março de 2015
PORTARIA - CFO-12/2015
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.
14 de abril de 2015
DECISÃO - CFO-11/2015
Homologa o resultado da eleição processada, em 19 de março de 2015, no CRO-MT.
04 de março de 2015
PORTARIA - CFO-11/2015
O pagamento de diárias, por parte do Conselho Federal de Odontologia, somente poderá ser efetivado após a apresentação à Tesouraria da Autarquia do comprovante de passagem aérea.
09 de março de 2015
DECISÃO - CFO-10/2015
Nomeia composição para o CRO-Rio de Janeiro.
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30 de janeiro de 2009 - 37398 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
02 de setembro de 2011 - 25442 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
18 de março de 2010 - 23695 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
20 de agosto de 2009 - 23237 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
12 de maio de 2010 - 23228 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.
06 de janeiro de 1999 - 23156 visualizações
PORTARIA - CFO-01/1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Implantodontia, Periodontia, Radiologia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Prótese Dentária e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.
03 de fevereiro de 2010 - 21793 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
25 de setembro de 2008 - 21759 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
26 de fevereiro de 1999 - 21148 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.
17 de maio de 2010 - 20846 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
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