Atos Normativos

Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
05 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-98/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” e os parágrafos 2º, 3º e 4º, do artigo 38, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
05 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-97/2010
Revoga o § 4º, do artigo 11, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
03 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
19 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-32/2010
Designa Membro da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.
11 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-31/2010
Designa Integrantes da Comissão de Registros de Entidades Prestadoras de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia.
11 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-30/2010
Constitui Comissão Especial para apresentar à Comissão de Ensino do CFO, sugestões a respeito da especialidade de Implantodontia.
11 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-29/2010
Designa integrantes da Comissão de Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal de Odontologia.
10 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-27/2010
Nomeia representante titular e suplente do Conselho Federal de Odontologia no Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.
10 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-26/2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Setorial de Produto para a Saúde, do Ministério da Saúde.
10 de fevereiro de 2010
PORTARIA - CFO-25/2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, do Ministério da Saúde.
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30 de janeiro de 2009 - 694 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
20 de agosto de 2009 - 669 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
23 de junho de 2009 - 667 visualizações
DECISÃO - CFO-13/2009
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
26 de maio de 2009 - 658 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-87/2009
Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências.
02 de julho de 2009 - 650 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
25 de setembro de 2008 - 640 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
10 de novembro de 2009 - 529 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-93/2009
Altera as disposições da Resolução CFO-76/2007.
03 de fevereiro de 2010 - 524 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
13 de março de 2009 - 468 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-86/2009
Altera as redações dos artigos 16 e 17 da Consolidação das Normas Para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.
23 de dezembro de 2008 - 466 visualizações
DECISÃO - CFO-49/2008
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
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