Nesta seção
Atos Normativos
Aqui você encontra as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
10 de fevereiro de 2012
RESOLUÇÃO - CFO-114/2012
Normatiza os cursos de especialização e de práticas integrativas e complementares à saúde bucal, à distância. 11 de maio de 2012
DECISÃO - CFO-19/2012
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO. 11 de maio de 2012
DECISÃO - CFO-18/2012
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO. 25 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-15/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 04 de abril de 2012, no CRO-Acre. 25 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-14/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 03 de abril de 2012, no CRO-Pará. 25 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-13/2012
Homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 09 de abril de 2012, no CRO-Rondônia. 16 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-12/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 29 de março de 2012, no CRO-Rio Grande do Norte. 16 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-11/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 22 de março de 2012, no CRO-Paraná. 03 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-09/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 23 de março de 2012, no CRO-Tocantins. 21 de março de 2012
DECISÃO - CFO-07/2012
Autoriza, em caráter excepcional, o registro e a inscrição como Técnico em Saúde Bucal e como Auxiliar em Saúde Bucal de indígenas capacitados pelos DSEIs. Primeira| Anterior| Próxima| Última
RESOLUÇÃO - CFO-114/2012
Normatiza os cursos de especialização e de práticas integrativas e complementares à saúde bucal, à distância. 11 de maio de 2012
DECISÃO - CFO-19/2012
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO. 11 de maio de 2012
DECISÃO - CFO-18/2012
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO. 25 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-15/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 04 de abril de 2012, no CRO-Acre. 25 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-14/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 03 de abril de 2012, no CRO-Pará. 25 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-13/2012
Homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 09 de abril de 2012, no CRO-Rondônia. 16 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-12/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 29 de março de 2012, no CRO-Rio Grande do Norte. 16 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-11/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 22 de março de 2012, no CRO-Paraná. 03 de abril de 2012
DECISÃO - CFO-09/2012
Homologa o resultado da eleição processada em 23 de março de 2012, no CRO-Tocantins. 21 de março de 2012
DECISÃO - CFO-07/2012
Autoriza, em caráter excepcional, o registro e a inscrição como Técnico em Saúde Bucal e como Auxiliar em Saúde Bucal de indígenas capacitados pelos DSEIs. Primeira| Anterior| Próxima| Última
18 de março de 2010 - 6264 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas. 03 de fevereiro de 2010 - 5934 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009. 12 de maio de 2010 - 5759 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X. 02 de setembro de 2011 - 5559 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico. 30 de janeiro de 2009 - 5167 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 25 de setembro de 2008 - 4854 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal. 17 de maio de 2010 - 4798 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 20 de agosto de 2009 - 4652 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde. 02 de julho de 2009 - 4409 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 26 de fevereiro de 1999 - 4364 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista. Primeira| Anterior| Próxima| Última
RESOLUÇÃO - CFO-100/2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas. 03 de fevereiro de 2010 - 5934 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-96/2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009. 12 de maio de 2010 - 5759 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-102/2010
Proíbe o uso indiscriminado de Raio X. 02 de setembro de 2011 - 5559 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-112/2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico. 30 de janeiro de 2009 - 5167 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-85/2009
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 25 de setembro de 2008 - 4854 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-82/2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal. 17 de maio de 2010 - 4798 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-103/2010
Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 20 de agosto de 2009 - 4652 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-91/2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde. 02 de julho de 2009 - 4409 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 26 de fevereiro de 1999 - 4364 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista. Primeira| Anterior| Próxima| Última



























Alteração de endereço





