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Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
30 de julho de 2017
PORTARIA - CFO-50/2017
Designar o funcionário Anselmo Vieira de Andrade, para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO nº 23121/2017 .
27 de julho de 2017
PORTARIA - CFO-49/2017
Nomear os senhores André Nunes Flores, CPF nº 003.110.120-86, inscrito na OAB/RS sob o nº 77741 e Willians da Silva Marks, CPF nº 975.654.660-37, funcionários do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul como membros da equipe de apoio designada para ajudar a Pregoeira a conduzir os processos licitatórios.
25 de julho de 2017
PORTARIA - CFO-48/2017
Nomear os senhores André Nunes Flores, CPF nº 003.110.120-86, inscrito na OAB/RS sob o nº 77741, Willians da Silva Marks, CPF nº 975.654.660-37, funcionários do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul e, o Gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Odontologia, Luciano Maurício Sampaio Barreto, CPF nº 776.558.857-53, inscrito no CRA-RJ sob o nº 05.27.970-4 como membros da equipe de apoio designada para ajudar a Pregoeira a conduzir os processos licitatórios.
25 de julho de 2017
PORTARIA - CFO-47/2017
Nomear a Procuradora Jurídica do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, doutora Letícia Pereira Voltz Alfaro, CPF nº 694.702.510-91 e inscrita na OAB/RS sob o nº 48500, como Pregoeira do Conselho Federal de Odontologia.
11 de julho de 2017
PORTARIA - CFO-46/2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-40, de 23 de maio de 2017, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2017.
28 de junho de 2017
PORTARIA - CFO-45/2017
Alterar a Portaria CFO-SEC-09, de 31 de janeiro de 2017, modificando a data da Reunião da Diretoria do CFO, do dia 21 de junho, para o dia 29 de junho de 2017, em Porto Alegre (RS).
19 de junho de 2017
PORTARIA - CFO-44/2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-33, de 25 de abril de 2017, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2017, para a conclusão dos trabalhos.
19 de junho de 2017
PORTARIA - CFO-43/2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-34, de 25 de abril de 2017, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2017, para a conclusão dos trabalhos.
12 de junho de 2017
PORTARIA - CFO-42/2017
Delegar, temporariamente, à Gerência Administrativa a tarefa de anotar as carteiras profissionais dos servidores.
09 de junho de 2017
PORTARIA - CFO-41/2017
Designar o funcionário Anselmo Vieira de Andrade, para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO nº 15506/2017 .
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07 de janeiro de 1999 - 28938 visualizações
PORTARIA - CFO-05/1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Periodontia, Dentística Restauradora, Odontopediatria, Endodontia e Prótese Dentária, promovidos pela Universidade Luterana do Brasil.
07 de janeiro de 1999 - 24940 visualizações
PORTARIA - CFO-07/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção de Santa Catarina.
08 de abril de 2005 - 24714 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-63/2005
Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
07 de janeiro de 1999 - 24665 visualizações
PORTARIA - CFO-06/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.
26 de maio de 2009 - 23706 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-87/2009
Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências.
07 de janeiro de 1999 - 23222 visualizações
PORTARIA - CFO-08/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Subseção de Ponta Grossa.
16 de agosto de 2001 - 22895 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-20/2001
Normatiza Perícias e Auditorias Odontológicas em Sede Administrativa.
23 de junho de 2009 - 22608 visualizações
DECISÃO - CFO-13/2009
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
05 de junho de 1998 - 22151 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-01/1998
Altera o Capítulo XIII do Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO- 179/91.
02 de julho de 2009 - 21956 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
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