Marca LAI

Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
07 de janeiro de 1999 - 27585 visualizações
PORTARIA - CFO-05/1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Periodontia, Dentística Restauradora, Odontopediatria, Endodontia e Prótese Dentária, promovidos pela Universidade Luterana do Brasil.
07 de janeiro de 1999 - 23542 visualizações
PORTARIA - CFO-07/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção de Santa Catarina.
08 de abril de 2005 - 23456 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-63/2005
Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
07 de janeiro de 1999 - 23394 visualizações
PORTARIA - CFO-06/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.
26 de maio de 2009 - 22031 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-87/2009
Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências.
07 de janeiro de 1999 - 21920 visualizações
PORTARIA - CFO-08/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Subseção de Ponta Grossa.
16 de agosto de 2001 - 21157 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-20/2001
Normatiza Perícias e Auditorias Odontológicas em Sede Administrativa.
23 de junho de 2009 - 20992 visualizações
DECISÃO - CFO-13/2009
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
02 de julho de 2009 - 20772 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-90/2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
05 de junho de 1998 - 20527 visualizações
RESOLUÇÃO - CFO-01/1998
Altera o Capítulo XIII do Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO- 179/91.
Primeira| Anterior| Próxima| Última

Você está indicando a página http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/atos-normativos/?num_pagina=2.

:
:
:
: