Marca LAI

Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Palavra-chave:
Número do ato:
Tipo:
Ano:
21 de maio de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-08/1999
Estabelece normas para registro de especialista, com certificado oriundo de cursos de doutorado ou mestrado.
07 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-08/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Subseção de Ponta Grossa.
21 de maio de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-07/1999
Dispõe sobre os valores das anuidades a serem cobrados às empresas intermediadoras e/ou contratantes de serviços odontológicos.
07 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-07/1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção de Santa Catarina.
29 de abril de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-06/1999
Acrescenta parágrafos ao artigo 154 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
07 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-06/1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.
29 de abril de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-05/1999
Acrescenta um parágrafo ao artigo 166, bem como alínea ao artigo 168 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
07 de janeiro de 1999
PORTARIA - CFO-05/1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Periodontia, Dentística Restauradora, Odontopediatria, Endodontia e Prótese Dentária, promovidos pela Universidade Luterana do Brasil.
26 de fevereiro de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-04/1999
Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica pelo estudante de Odontologia.
26 de fevereiro de 1999
RESOLUÇÃO - CFO-03/1999
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco- Maxilo-Faciais, por cirurgião-dentista.
Primeira| Anterior| Próxima| Última
25 de setembro de 2017 - 203 visualizações
PORTARIA - CFO-94/2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-46.
25 de setembro de 2017 - 202 visualizações
PORTARIA - CFO-95/2017
Designar Comissão Especial destinada a estudar soluções para regularizar a venda e permuta de imóveis.
12 de setembro de 2017 - 175 visualizações
DECISÃO - CFO-33/2017
Revoga a Decisão CFO-31/2017.
03 de novembro de 2017 - 7 visualizações
PORTARIA - CFO-107/2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde
03 de novembro de 2017 - 6 visualizações
PORTARIA - CFO-106/2017
Revogar a Portaria CFO-SEC-83
06 de novembro de 2017 - 5 visualizações
PORTARIA - CFO-108/2017
Constituir Comissão Especial para regulamentar o uso da toxina botulínica e preenchedores faciais na Odontologia, disciplinada pela Resolução CFO-176, de 06 de setembro de 2016.
30 de outubro de 2017 - 4 visualizações
PORTARIA - CFO-105/2017
Designar o funcionário para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-36305/2017.
23 de outubro de 2017 - 2 visualizações
PORTARIA - CFO-104/2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-55, de 10 de agosto de 2017.
23 de outubro de 2017 - 1 visualização
PORTARIA - CFO-103/2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-54, de 10 de agosto de 2017.
25 de outubro de 2017 - nenhuma visualização
DECISÃO - CFO-41/2017
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Acre.
Primeira| Anterior| Próxima| Última

Você está indicando a página http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/atos-normativos/?num_pagina=229.

:
:
:
: