Notícias
Notícias
Odontologia no Mercosul: presente e futuro
O I Fórum sobre o Exercício da Odontologia no Mercosul, realizado em Foz do Iguaçu, cumpriu seu objetivo: aprofundar o debate sobre a inserção do cirurgião-dentista no Mercosul, especialmente quanto à adequação curricular entre seus países membros.
Mercosul hoje: para atuar profissionalmente em um dos países membros, o cirurgião-dentista – aquele nascido dentro desse bloco de nações – deve seguir três etapas: 1ª) tirar uma licença para trabalhar no país vizinho; 2ª) revalidar seu diploma de graduação; e 3ª) inscrever-se no conselho profissional – no caso do Brasil – ou no órgão responsável pela regulação da profissão – que nos demais países pode ser o Ministério do Trabalho ou da Saúde.
Mercosul amanhã: todos os cirurgiões-dentistas terão equivalência curricular e o fluxo de profissionais acontecerá naturalmente, pois todos terão uma carteira comum, como ocorre hoje na Comunidade Europeia.
Longo caminho
Porém, entre o passado e o futuro ainda há um longo caminho a ser percorrido. Nesse contexto, o I Fórum sobre o Exercício Profissional da Odontologia no Mercosul, realizado no dia 30 de abril, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu – que faz fronteira com Paraguai e Argentina – foi um primeiro passo promissor.
O evento reuniu 130 participantes, entre conselheiros federais e regionais, membros de entidades odontológicas e de instituições de ensino.
Para o presidente da Comissão Organizadora, Roberto Eluard da Veiga Cavali, o Fórum cumpriu seu objetivo de “lançar luz sobre essa discussão”. “A inserção do profissional no Mercosul é um processo, as reuniões vão continuar acontecendo. O importante é que os CROs ficaram mais inteirados do tema. Essa questão ainda vai demandar um longo tempo. E vão sempre aparecer novas situações a serem discutidas”, avalia.
Opinião partilhada pelo coordenador do Fórum, Marcos Santana, para quem a meta era “levar informações para o CRO e os conselheiros federais sobre o exercício da odontologia no Mercosul”.
Já o presidente do CFO Ailton Diogo Morilhas Rodrigues destacou o fato de o evento ter aprofundado o debate sobre a graduação da Odontologia no Mercosul. “A Odontologia brasileira é uma das quatro mais avançadas do mundo e não podemos correr o risco de nivelar a graduação por baixo”, assinalou.
Marcos Santana faz coro. “Ficou claro que o Brasil é o modelo a ser copiado pelos demais países membros do Mercosul”, disse. A propósito, Ailton Diogo Morilhas considera “uma questão preocupante” a ausência de conselhos profissionais regulamentados nos demais países membros.
São países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em processo de adesão. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia participam até o momento como países associados.
Trabalho em Saúde no Mercosul e a Matriz Mínima
A primeira palestra, “Trabalho em Saúde no Mercosul e a Matriz Mínima”, foi apresentada pela diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado.
Segundo a diretora, os dados da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul serão disponibilizados entre os Ministérios da Saúde dos países membros, instituições responsáveis pela base de dados de registro profissional no bloco.
Ela destacou a necessidade de se constituir uma rede de sistemas de informações entre os respectivos Ministérios da Saúde, para troca de informações relativas ao trânsito de profissionais de saúde na região.
Em relação ao Brasil, Maria Helena Machado abordou a necessidade de mecanismos de articulação entre o Ministério da Saúde e Conselhos Profissionais, para repartir essas informações.
Roberto Cavali aproveita para salientar que “a Matriz não significa que o profissional terá livre trânsito, pois ele precisa também fazer a revalidação do diploma e se inscrever nos conselhos profissionais ou órgãos similares dos países membros”. Para ele, a questão do Brasil ser o único país que possui conselho profissional precisa ser discutida de forma mais aprofundada. “Os demais países não possuem números de profissionais contabilizados, como o CFO tem, por exemplo. Ficou claro que a inscrição na Matriz Mínima não basta”, conclui.
Interação curricular
A “experiência sobre interação curricular no Mercosul” foi abordada na palestra seguinte, pelo professor Léo Kriger, membro do Programa Latino-Americano de Convergência no Ensino (Placeo).
Pelas informações trazidas por ele, o fenômeno brasileiro da má distribuição de faculdades de odontologia se repete na América Latina. São 422 faculdades em todo o continente, com uma “superoferta nas grandes cidades e oferta insuficiente em áreas menos favorecidas, gerando grande desigualdade na prestação de serviços de saúde bucal”. Houve, também, nos últimos anos, um aumento considerável de instituições privadas.
CROs de fronteira
Na segunda metade do dia, foi a vez de seis presidentes de Conselhos Regionais de Odontologia – AM, MS, PR, RR, RS e SC – contarem suas “experiências fronteiriças relacionadas ao exercício profissional”.
Os CROs dos Estados situados na Amazônia, como Amazonas e Roraima, revelaram, por exemplo, que as grandes distâncias são ainda o principal desafio para fiscalizar de forma adequada o fluxo de profissionais pelas fronteiras internacionais.
O presidente do CFO destacou a contribuição dos presidentes dos CROs, que mostraram estar atentos à atuação na linha da fronteira do país, em relação às regras que vão vigorar no Mercosul, no futuro.
Futuro, aliás, que começou a ser desenhado no Fórum. Como resumiu o coordenador Marcos Santana, “a proposta é chegar ao ponto a que a Europa chegou. Lá eles levaram 40 anos para construir a Comunidade Europeia. O Mercosul tem só 15 anos. Na Europa, hoje, todos os currículos têm equivalência e o fluxo de profissionais acontece naturalmente, desde que obedeçam algumas regras. Assim será no Mercosul”.
O Fórum contou, ainda, com palestras ministradas pela presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi, e pelo assessor técnico da Diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Rodrigo Lacerda. Ambos falaram sobre a ótica de suas entidades em relação ao “exercício profissional e o trabalho na Saúde no Mercosul”.
Próximo encontro
Ao final do evento, ficou acertada a realização de um novo encontro, em data a ser definida, para debater o exercício profissional da saúde no Mercosul de um modo geral. O evento reunirá os conselhos profissionais da área da saúde, o Conass e o Conasems, além dos Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Relações Exteriores.
PARA DOWNLOAD:
Experiências em fiscalização nas áreas de fronteira:
VEJA TAMBÉM:
Redes Sociais
