CFO reforça necessidade do Ministério da Educação suspender autorizações para abertura de novos cursos de odontologia

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforçou, nessa sexta-feira, dia 25 de janeiro, a reivindicação ao novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para suspensão de novos cursos de graduação em Odontologia por cinco anos, em âmbito nacional. O CFO já havia feito essa mesma solicitação em novembro de 2017, ainda na gestão anterior, por meio do Ofício CFO 1573/2017, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Segundo o Conselho Federal, o objetivo é manter a sustentabilidade da profissão em médio e longo prazo. Para o CFO, o crescimento indiscriminado das instituições que ofertam a graduação em Odontologia pode gerar um colapso na qualidade dos serviços ofertados à população. “No dever legal de fiscalizar o exercício profissional, entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, o que coloca em risco, também, a saúde da sociedade, com o atendimento odontológico que deveria ser de excelência”, explicou o presidente do CFO, Juliano do Vale.

Atualmente, existe um cirurgião-dentista para 645 habitantes no Brasil, sendo que o recomendável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é um cirurgião-dentista para 1.200 habitantes. Em apenas quatro anos, de 2015 a 2019, o número de instituições de ensino que ofertam a graduação em Odontologia cresceu 87%, passando de 220 para 412 faculdades. De acordo com o CFO, esse aumento tendência uma crise na profissão, caso o formato que está aplicado hoje não passe por mudanças.

Nesse contexto, a graduação em Odontologia oferecida no formato de Ensino à Distância (EAD) também é combatida pelo CFO. O Conselho reforça a manifestação apresentada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a qual faz parte, para que o CNS seja ouvido no que diz respeito às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de cada curso em saúde, junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para avaliação dos cursos à distância em saúde.

Confira abaixo na íntegra o documento protocolado: