Comissão garante apoio no Senado a projeto que obriga assistência odontológica a pacientes em hospitais

A Comissão Parlamentar do CFO recebeu apoio de parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 034/13, que torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes de hospitais públicos e privados em regime de internação, portadores de doenças crônicas e em regime de atendimento domiciliar na modalidade home care. A Comissão se reuniu com parlamentares na terça-feira, 27 de fevereiro, no Congresso Nacional, em Brasília. A proposta já foi aprovada pela Câmara e aguarda ser votada pelo plenário do Senado, após ter sido analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Os integrantes da Comissão foram recebidos no plenário do Senado pela relatora do projeto na CAS, senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS). A parlamentar pediu a seus pares para que apoiassem seu requerimento pedindo que o projeto fosse colocado na Ordem do Dia para ser votado pelo plenário. “Agora dependemos da mesa diretora para aprovar o requerimento,” afirmou a parlamentar.

CFO SenadoDe imediato, ela recebeu apoio do senador Valdir Raupp (MDB-RO), que também esteve com os integrantes da comissão do CFO no plenário e garantiu que vai respaldar o requerimento de Ana Amélia.

“A expectativa é de otimismo, porque está praticamente consolidada a importância do projeto para o cirurgião-dentista,” ressaltou o presidente da Comissão Parlamentar, Márcio André Redmann. “É um projeto de cunho social que atende as entidades privadas e públicas e vai melhorar a saúde da sociedade”. Segundo ele, em vários estados a prática já vem sendo adotada, mas ainda sem regulamentação.

O projeto torna obrigatório que os hospitais públicos e privados deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados com doenças crônicas ou em regime de atendimento domiciliar. Na proposta aprovada pela CAS do Senado, ficou definido que a medida será feita por odontólogo, quando prestada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nos outros casos, pode ser feita por outros profissionais habilitados, supervisionados por odontólogo.

“O CFO, por meio de sua Comissão Parlamentar e da Frente Parlamentar da Odontologia, trabalha pela aprovação dos projetos de lei que garantem melhorias para a população em geral e para a classe odontológica,” destaca Juliano do Vale, presidente do CFO.

Na Câmara, a Comissão Parlamentar do CFO se reuniu com o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), que também é cirurgião-dentista, com quem debateu assuntos da categoria. “É um parlamentar importante para defender os interesses da classe”, observou Márcio Redmann, que foi acompanhado pelos demais integrantes da comissão, Luiz Carlos Paz, Moisés Pereira, Alberto Moreira e Sérgio de Sá.

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