Comissão de Legislação

PORTARIA CFO-SEC-65/2017
(*) PORTARIA CFO-SEC-16/2018

E-mail: comissoes@cfo.org.br

PRESIDENTE

  • Messias Gambôa de Melo (CRO-PA-CD-930)

MEMBROS

  • Adriana Paula de Andrade da Costa e Silva Santiago (CRO-PE-CD-4975)
  • Alexandre de Oliveira Rangel (CRO-SP-CD-35254)
  • Doriélio Barreto da Costa (CRO-RN-CD-476)
  • (*) Joaquim de Oliveira Pimentel (CRO-CE-CD-4787)
  • Nilo Adelmando Pereira Júnior (CRO-GO-CD-3212)

ATRIBUIÇÕES
1. apreciar e emitir pareceres sobre os atos normativos do CFO submetidos à sua apreciação;
2. analisar e emitir pareceres nos processos de reconhecimento de entidades representativas da classe submetidos à sua apreciação;
3. analisar e emitir pareceres nos processos de registros de honrarias odontológicas submetidos à sua apreciação; e,
4. desenvolver estudos permanentes para aperfeiçoamento das normas do CFO e dos CROs.

Atas – Comissão de Legislação (link externo)