Comissão de Legislação

PORTARIA CFO-SEC-65/2017
(*) PORTARIA CFO-SEC-16/2018

E-mail: clegislacao@cfo.org.br

PRESIDENTE

  • Messias Gambôa de Melo (CRO-PA-CD-930)
    • E-mails: messiasgamboa@globo.com / messias@cfo.org.br
    • Tels: (91) 3224-5730 / 3225-4487
    • Cels: (91) 99984-6694 / (61) 99187-2821

MEMBROS

  • Adriana Paula de Andrade da Costa e Silva Santiago (CROPE-CD-4975)
    • E-mail: adri.odontolegal@gmail.com
    • Tels: (81) 3461-9813 / 3271-2162
    • Cel: (81) 98892-2162
  • Alexandre de Oliveira Rangel (CRO-SP-CD-35254)
    • E-mail: dr.rangel@tiradentes999.com.br
    • Tel: (19) 3233-1035
    • Cel: (19) 98148-7060
  • Doriélio Barreto da Costa (CRO-RN-CD-476)
    • E-mail: dorieliobc@gmail.com
    • Tel: (84) 3222-7228
    • Cel: (84) 99986-0808
  • (*) Joaquim de Oliveira Pimentel (CRO-CE-CD-4787)
    • E-mail: joaquimp@hotmail.com
    • Cel: (85) 98802-9604
  • Nilo Adelmando Pereira Júnior (CRO-GO-CD-3212)
    • E-mail: prevclint@hotmail.com
    • Tels: (64) 3651-2044 / 3651-1028
    • Cel: (64) 99963-4180

ATRIBUIÇÕES
1. apreciar e emitir pareceres sobre os atos normativos do CFO submetidos à sua apreciação;
2. analisar e emitir pareceres nos processos de reconhecimento de entidades representativas da classe submetidos à sua apreciação;
3. analisar e emitir pareceres nos processos de registros de honrarias odontológicas submetidos à sua apreciação; e,
4. desenvolver estudos permanentes para aperfeiçoamento das normas do CFO e dos CROs.

Atas – Comissão de Legislação (link externo)

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