Comissão de Legislação

Portaria CFO-SEC-22-2019

COORDENADOR

  • Luiz Carlos Basílio Paes (CRO-AC-CD-91)

MEMBROS

  • Alexandre de Oliveira Rangel (CRO-SP-CD-35254)
  • Maurício Gurvitz Burd (CRO-RJ-CD-21265)
  • Roberto de Souza Pires (CRO-PA-CD-1298)

ATRIBUIÇÕES


1. Assessorar, apreciar e emitir parecer quando solicitados pela diretoria, sobre atos normativos do CFO;
2. Assessorar, apreciar e emitir parecer quando solicitados pela diretoria, sobre legislações, projetos de leis, emendas e deliberações de interesse da odontologia junto aos órgãos governamentais;
3. Sugerir, analisar e emitir parecer na produção de documentos obrigatórios e normativas que se fizerem necessárias para a prática do exercício profissional,
quando solicitados.  

Atas – Comissão de Legislação (link externo)